Acerca das leis de incentivo cultural, julgue os itens subsecutivos.
O PRONAC responsabiliza-se por obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...