Questão número 24267
Direitos Humanos - Geral - Conrio - 2014
Os principais instrumentos de âmbito regional sobre os imigrantes são, exceto:
- A. Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (1981).
- B. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).
- C. Convenção sobre os Direitos da Criança (1989).
- D. Convenção Europeia dos Direitos do Homem (1950).
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