Questão número 24375

A Constituição da República Federativa do Brasil em vigor coloca que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e justiça sociais. Pela primeira vez na história constitucional brasileira, o trabalho, até então referido comoumdireito face ao capital foi instituído como:

  • A.

    princípio ontológico do ser social.

  • B.

    valor ético-constitucional.

  • C.

    garantia fundamental dos trabalhadores.

  • D.

    direito de assistência social.

  • E.

    consolidação da democracia representativa

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