Questão número 24376

A Política Nacional de Assistência Social - aprovada em 2004 - estabelece, entre outros elementos, a assistência social pública e as proteções afiançadas. Dentre estas proteções, está a Proteção Social Básica que tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através da Secretaria deAção Social desenvolve alguns projetos vinculados a esta forma de proteção e como destaque pode-se citar:

• A.

  Núcleo de Atendimento à População de Rua.

• B.

  Casa Abrigo da Criança e do Adolescente.

• C.

  Casa de Atendimento de Atenção a Pessoa Idosa portadora de deficiência.

• D.

  Núcleo de Convivência daTerceira Idade.

• E.

  Atendimento ao Menor Infrator.