Questão número 24386
Legislação Federal - Lei nº 12.594/2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto - COPEVE/ UFAL - 2012
Os Parâmetros da Gestão Pedagógica no Atendimento Socioeducativo do SINASE estão organizados em alguns eixos estratégicos comuns ou específicos às entidades e/ou programas que executam a internação provisória e as medidas socioeducativas; um deles trata da Abordagem Familiar e Comunitária. Nesse eixo, é verdadeiro afirmar que ele é
- A.
comum a todas as entidades e/ou programas que executam a internação provisória e as medidas socioeducativas.
- B.
específico às entidades e/ou programas que executam a internação provisória e as medidas socioeducativas de semiliberdade e de internação.
- C.
específico às entidades e/ou programas que executam a internação provisória.
- D.
específico às entidades e/ou programas que executam a medida socioeducativa de liberdade assistida.
- E.
comum às unidades de atendimento socioeducativo de internação provisória e semiliberdade.
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