Questão número 24407

Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é CORRETO afirmar:

• A.

  A assistência social é Política de Seguridade Social de caráter contributivo, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e privada, com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas.

• B.

  Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas que prestam, sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos na política de assistência social, bem como as que atuam na defesa e garantia de seus direitos;

• C.

  A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

• D.

  As ações ofertadas no âmbito do Suas têm por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à juventude e à velhice e, levando em consideração, como base de organização fundamental, a regionalização e a territorialização;

• E.

  O Suas é integrado pelos entes federativos, Estaduais e Municipais, representados pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas instituições e organizações de assistência social abrangidas pela Política Nacional de Assistência Social.