Questão número 24410

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da Constituição Federal, a(o):

• A.

  Auxilio maternidade, especialmente à gestante e a mães com crianças de até seis meses;

• B.

  Proteção ao trabalhador, em situação de desemprego voluntário, e de seus dependentes;

• C.

  Salário- família para os dependentes dos segurados de baixa renda, por morte ou invalidez;

• D.

  Auxilio- reclusão do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e seus dependentes;

• E.

  Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.