Questão número 244177

Com a consolidação da democracia no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988, estabeleceramse canais de comunicação entre as instituições e os cidadãos que facilitaram a circulação das informações, aumentaram a conscientização da população em relação ao exercício de seus direitos junto à administração pública, ampliaram os mecanismos de controle e permitiram a transparência indispensável ao desempenho e aperfeiçoamento do regime democrático. Entre esses canais, está o sistema de Ouvidoria. Sobre Ouvidoria, assinale a alternativa correta.

• A.

  É um sistema de atendimento que se limita a receber reinvindicações e denúncias, repassando-as para os departamentos responsáveis pelas mesmas.

• B.

  O ouvidor não tem autonomia funcional, nem poder propositivo.

• C.

  É mais do que um simples canal de reclamações e denúncias. É um órgão que recebe, registra, conduz e responde a todas as reclamações, dúvidas, sugestões e denúncias.

• D.

  Ainda não é considerada um órgão de grande importância, pois gera desconfortos e, muitas vezes, acaba se desencontrando com práticas burocráticas.