Questão número 24422

Aldaíza Sposati levanta alguns problemas, também reconhecidos por outros analistas, em relação aos programas de transferência de renda e sua relação com a política de Assistência Social. Entre eles, destaca:

• A.

  a constatação do caráter integrado dos mesmos à rede de serviços socioassistenciais;

• B.

  a integração desses programas no orçamento da Assistência Social estimulando o controle social desses recursos;

• C.

  o volume inferior de recursos destinados a tais programas em relação ao financiamento da rede de serviços socioassistenciais;

• D.

  a desvinculação desses programas em relação à rede de serviços socioassistenciais devida à dualidade na forma de financiamento (saques individuais diretos x transferência fundo a fundo);

• E.

  a baixa resolutividade desses programas devida à dualidade na forma de financiamento (saques individuais diretos x transferência fundo a fundo);