Questão número 24425

Ana Elisabeth Mota, ao analisar as Políticas de Trabalho no Brasil desenvolvidas a partir dos anos de 1990, ressalta uma tendência que perpassa a lógica de programas como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER). Essa tendência pode ser descrita como:

• A.

  o tratamento da precarização do trabalho e dos elevados índices de desemprego como algo “natural” no atual estágio do capitalismo, propondo programas de caráter assistencial em substituição ao trabalho como direito;

• B.

  um processo de retomada dos direitos do trabalho que vêm sendo desregulamentados pelo neoliberalismo no atual estágio do capitalismo;

• C.

  um processo de retomada dos direitos do trabalho que vêm ampliados pelo neoliberalismo no atual estágio do capitalismo;

• D.

  a possibilidade de reverter a precarização do trabalho e dos elevados índices de desemprego no atual estágio do capitalismo, gerando relações estáveis de empregabilidade;

• E.

  a retomada do Estado Intervencionista, cujo modelo principal advém da Era Vargas e da vasta regulamentação trabalhista instituída no Brasil a partir de então.