Questão número 244447

A situação da saúde no Brasil é caótica. Na tentativa de mudar o atual panorama, o Governo Federal lançou o Programa Mais Médicos, que culminou na promulgação da Lei nº 12.871/13.

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Programa Mais Médicos:

• A. A dispensa do Revalida (exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros) será concedida aos profissionais estrangeiros que optarem pelo registro temporário de três anos para ocupar vagas em regiões com déficit de profissionais da saúde, mas o exame continuará sendo necessário àqueles que pretenderem atuar livre e permanentemente no Brasil.
• B. As vagas do Programa Mais Médicos são destinadas primeiramente a profissionais com diploma obtido no Brasil ou certificados pelo Revalida. Se o número de médicos brasileiros não for suficiente para preencher todas as vagas, o governo irá importar médicos diplomados.
• C. Os médicos estrangeiros, para atuarem no Programa Mais Médicos, só terão que apresentar o diploma do curso de medicina e conhecimentos em língua portuguesa.
• D. Os salários oferecidos aos profissionais, tanto brasileiros quanto estrangeiros, que participarem do Programa Mais Médicos serão de R$10 mil e custeados pelo governo federal, cabendo aos municípios oferecer moradia e alimentação aos médicos.