Questão número 244473

Com referência à norma sobre tutela e curatela vigente, julgue os itens seguintes.

O cônjuge, não separado judicialmente, é, de direito, curador do outro, quando interdito, situação em que não será obrigado a apresentar os balanços anuais, nem a fazer inventário, se o regime do casamento for o da comunhão, ou se os bens do incapaz se acharem descritos em instrumento público, qualquer que seja o regime do casamento.

• C. Certo
• E. Errado