Questão número 244647

Após a Proclamação da República, o Congresso Constituinte brasileiro aprovou a Constituição de 1891, que teve como uma de suas características.

• A. o estabelecimento de quatro poderes harmônicos e independentes entre si, sendo um deles o poder moderador do Presidente da República.
• B. o direito de voto aos cidadãos brasileiros maiores de 21 anos, excluídas certas categorias como, por exemplo, os analfabetos e os mendigos.
• C. o dever de todos os cidadãos brasileiros praticarem o culto ao catolicismo, considerado religião oficial por determinação do governo.
• D. a garantia do direito de qualquer cidadão brasileiro, maior de 21 anos, poder candidatar-se ao mandato de Senador vitalício da República.
• E. E) a instauração do sistema parlamentarista, no qual o primeiro ministro possuía mais poderes políticos do que o Presidente da República.