Questão número 244679
Atualidades - Política - - 0000
Aprovada, em abril de 2012, pelo Supremo Tribunal Federal, esta decisão está envolta em grande polêmica. Trata-se da
- A. descriminalização do aborto de anencéfalos.
- B. criação de um piso salarial nacional para professores.
- C. ampliação das áreas destinadas aos grupos indígenas.
- D. redução da maioridade para menores criminosos.
- E. ampliação do tempo de contribuição previdenciária.
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