Questão número 245076

Uma das importantes reivindicações levadas às ruas durante os protestos realizados em junho e julho em todo o país foi a instituição de marcos regulatórios. Denomina-se marco regulatório

• A. o conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública.
• B. o processo de fiscalização e controle dos preços de serviços essenciais, de modo a torná-los acessíveis a todas as camadas da população.
• C. a reestatização de serviços e empresas que foram privatizadas na década de 2000 e deixaram de aten der às necessidades da população.
• D. o rol de procedimentos que regulamentam a privatização de setores essenciais, de modo a proteger os cidadãos que deles se utilizam.
• E. a criação de códigos de conduta das empresas privadas que prestam serviços essenciais, de modo a evitar a formação de cartéis e monopólios.