Questão número 24531

Segundo Pereira (2006), a provisão de mínimos sociais, ou mínimo de subsistência, é fruto secular das sociedades divididas em classes, sejam elas escravistas feudais ou capitalistas, sendo que sempre fez parte da pauta de regulação desses diferentes modos de produção, como resposta isolada e emergencial aos efeitos da pobreza extrema. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A política social brasileira teve seus momentos de expansão nos períodos mais avessos à instituição da cidadania: durante regimes autoritários e sob o governo de coalizões conservadoras.
• B. O conceito de proteção social mínima surgiu na Grã-Bretanha, em 1795, sob a forma de abono salarial ou rendimento mínimo garantido e identifica-se, nas suas origens, com o mínimo de renda.
• C. No século XX, é conferido um novo status aos mínimos de subsistência, que passam a ser identificados com os princípios da liberdade, equidade e justiça social.
• D. A proteção social no Brasil se apoiou firmemente nas pilastras do pleno emprego, dos serviços sociais universais.
• E. A Speenhamland Law foi criada num contexto de grande perturbação social – crise econômica e agravamento da pobreza – e reconheceu o direito de todos os homens a um mínimo de subsistência.