Questão número 246115

O Governo busca modernizar o parque industrial e incentivar a inovação, propiciando a produção interna de diversos bens. Assim sendo,

• A.

  a pessoa física ou jurídica que importe mais do que exporte terá benefícios aduaneiros.

• B.

  a pessoa jurídica que importe insumos destinados a máquinas importadas passa a ter desconto no pagamento de tributos.

• C.

  os denominados “Tablet PC”, produzidos no país, receberão incentivos fiscais quanto à Cofins e ao PIS/Pasep.

• D.

  os computadores portáteis, de última geração, podem ser importados sem pagamento de tributos.

• E.

  os benefícios fiscais atingem todas as pessoas, inclusive com registros negativos no sistema de pagamento de tributos.