Questão número 246863

Em artigo do Ministro da Educação, Fernando Haddad (Folha de São Paulo − 23/02/11) fala sobre os avanços da educação no país e da educação superior nos últimos dez anos, que dobrou o número de ingressantes no período de 2003 a 2010 e do ingresso de mais de 800 jovens da escola pública através do ENEM, PROUNI, REUNI, NOVO FIES, instrumentos estes que possibilitaram este acesso. Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estes dados remetem

• A.

  ao acesso do ensino fundamental como direito público objetivo, podendo qualquer cidadão acionar o poder público para exigi-lo.

• B.

  ao nível regional da avaliação do rendimento escolar dos ensinos fundamental, médio e superior.

• C.

  ao processo regional das instituições de educação superior e sua responsabilização sobre este nível de ensino.

• D.

  ao processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, através dos sistemas que têm responsabilidades sobre este nível de ensino.

• E.

  à avaliação do desempenho do aluno com prevalência nos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.