Entre as ações afirmativas implementadas, no Brasil, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial inclui-se
o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e universidades públicas.
a proibição de segregação racial em instalações públicas (banheiros e elevadores).
a criminalização do racismo.
a punição aos clubes de futebol cuja torcida entoar cantos racistas.
a aplicação da pena de suspensão das emissoras de TV que veicularem programas com personagens negros estereotipados.
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