Questão número 24724

As irregularidades em entidades de atendimento governamentais e não-governamentais, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão fiscalizadas pelos seguintes órgãos:

• A.

  Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério da Educação.

• B.

  Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e Ministério da Educação

• C.

  Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e Associações de Bairro.

• D.

  Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares

• E.

  Ministério Público, Conselhos da Infância e da Adolescência e Ministério da Educação