Questão número 24726

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, asseguram-se como direitos sociais:

• A.

  A educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

• B.

  A inviolabilidade da liberdade da consciência e crença, além do livre exercício dos cultos religiosos

• C.

  A liberdade de reunião pacífica, respeitando os princípios democráticos, em locais abertos ao público, independente de autorização.

• D.

  O respeito à integridade física e moral dos presos, das crianças, adolescentes e deficientes.

• E.

  A plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter militar.