Questão número 247531

Tendo em vista o mapa acima, julgue os itens subseqüentes.

Um jornal publicou artigo em que consta a afirmação de que “as terras devolutas situadas a menos de 150 km do rio Oiapoque integram o patrimônio da União porque estão situadas na faixa de fronteira”. Nessa situação, a afirmação é errada, pois o fato de uma terra devoluta estar situada na faixa de fronteira não significa que ela integre o patrimônio da União.

• C. Certo
• E. Errado