Questão número 247568

"Meio Ambiente lança cartilha sobre importação de pneus. O Ministério do Meio Ambiente acaba de publicar cartilha sobre a importação de pneus, a fim de esclarecer as implicações dessa prática e o motivo que levou a União Européia a questionar o Brasil na OMC."

 (Revista Sem Fronteiras, 5 de junho de 2006, página 1)

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

• A. A entrada de pneus e reformados usados, no Brasil, está proibida pela Constituição Federal de 1988, porém ainda não foi regulamentada.
• B. O Judiciário brasileiro tem liberado, por meio de liminares, a importação pontual desses produtos, embasado no fato de o Brasil ainda não possuir uma lei que impeça seu ingresso em território nacional.
• C. Apesar dos pneus usados serem considerados biodegradáveis, os metais pesados altamente tóxicos encontrados na sua composição prejudicam o meio ambiente.
• D. O comércio de pneus, eletrodomésticos e veículos usados tem crescido exponencialmente nos últimos 10 anos. O governo brasileiro, através da Secretaria de Comércio Exterior, tem incentivado a exportação e importação desses produtos, através de incentivos fiscais.
• E. O Ministério da Saúde recentemente lançou documento recomendando a importação de pneus usados, pelo fato de serem excelentes criadouros para insetos e pequenos invertebrados que combatem o mosquito transmissor da dengue.