Questão número 248037

Tendo o texto por referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema que ele focaliza, julgue os itens que se seguem.

Pela lei brasileira, o fato de a vítima ser doente mental ameniza a pena a ser proferida contra os criminosos.

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc