Questão número 24805

O artigo 1o da LOAS preceitua que a assistência social, como direito do cidadão e dever do Estado, é política não contributiva de seguridade social, que provê os mínimos sociais mediante ações de iniciativa pública e da socieda-de, objetivando ao atendimento de necessidades básicas. O que podemos entender por política não contributiva, à luz do pensamento de Potyara Pereira?

• A.

  São políticas que não trabalham com a lógica da dis-tribuição de benefícios

• B.

  Podem ser entendidas como ações de natureza com-pensatórias financiadas pelos usuários

• C.

  São iniciativas de natureza beneficente, cuja contra-partida prevê o financiamento do setor produtivo

• D.

  Aquela que não estabelece condições ou contraparti-das no seu processamento.