Questão número 24919

De acordo com a Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente tem direito ao trabalho, observando:

• A.

  Proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

• B.

  Proibição de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 12 anos.

• C.

  Proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, não admitindo sequer a condição de aprendiz.

• D.

  Proibição de qualquer trabalho a menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 16 anos.

• E.

  Proibição do trabalho noturno , penoso, insalubre aos menores de 16 anos, considerando que a partir dos 14 anos, poderão iniciar em atividades leves.