Questão número 24961

De acordo com o PNAS, a Constituição Federal de 1988 e a LOAS inauguram uma nova concepção para a Assistência Social, que passa a ser inscrita

  • A.

    como um benefício para quem necessita, a partir dos programas de Renda Mínima.

  • B.

    no campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.

  • C.

    como responsabilidade da sociedade civil organizada e suas instituições.

  • D.

    nas instâncias deliberativas dos Conselhos de Assistência Social em seus três níveis.

  • E.

    de acordo com as normatizações da LOAS, do ECA e do SUAS.

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