Questão número 24973

Na análise de Chuairi (2001), a assistência jurídica constitui-se em um(a)

• A.

  processo que evidencia a cidadania dos indivíduos excluídos e proporciona o acesso aos direitos de propriedade.

• B.

  etapa a ser cumprida na implementação dos direitos sociais mediante a viabilização de um aparato legal específico.

• C.

  lacuna na sociedade brasileira, pois a realidade demonstra que o acesso ao aparato legal não é destinado aos excluídos.

• D.

  mecanismo de proteção e efetivação dos direitos humanos e do exercício de cidadania dos sujeitos das classes subalternas.

• E. aparato fictício, pois a corrupção inerente ao aparelho Judiciário impede o acesso aos profissionais.