Questão número 24974

No Brasil, os Programas de Transferência de Renda apresentam, no seu desenho, a/o

• A.

  incentivo ao empoderamento de indivíduos e comunidades.

• B.

  padronização de programas e de condicionalidades.

• C.

  estabelecimento de direitos sociais vinculados às diretrizes da LOAS.

• D.

  transferência monetária como um incentivo ao acesso a políticas universais estruturantes.

• E.

  obrigatoriedade da contribuição anterior daqueles que serão beneficiados.