Questão número 250298

Leia atentamente o artigo primeiro do Decreto-Lei N.º 1.164, de 1º de abril de 1971.

São declaradas indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacionais, na região da Amazônia Legal, definida no artigo 2º da Lei nº 5.173, de 27 de outubro de 1966, as terras devolutas situadas na faixa de cem (100) quilômetros de largura, em cada lado do eixo das seguintes rodovias, já construídas, em construção ou projeto (BRASIL, 1971).

O referido artigo está sucedido de uma longa lista das rodovias federais construídas, em construção ou projetadas pelo Governo Federal no momento de sua publicação. Com base nessas informações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Esse decreto-lei não teve qualquer impacto sobre o estado de Mato Grosso.

( ) Esse decreto-lei transferiu para a competência da União parte significativa das terras devolutas do território mato-grossense.

( ) A elite política mato-grossense contestou tal medida evitando perder a competência sobre as referidas terras devolutas.

( ) Nessas terras devolutas em Mato Grosso, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aprovou dezenas de projetos de colonização.

Assinale a sequência correta.

• A. V, F, V, F
• B. F, V, F, V
• C. F, F, V, V
• D. V, V, F, F