Questão número 25054

Na Constituição de 1988 é reconhecido o direito de acesso à justiça e o conceito de assistência judiciária é substituído pelo de assistência jurídica. O conceito de assistência jurídica:

• A.

  hierarquiza a relação entre usuário e advogado;

• B.

  significa que a assistência será, também, integral e gratuita;

• C.

  garante o acesso real das classes subalternas à cidadania;

• D.

  supõe critérios de elegibilidade preestabelecidos;

• E. envolve serviços não relacionados ao processo, como orientações individuais ou coletivas, esclarecimento de dúvidas e programa de informação para toda a comunidade.