Questão número 250949

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Poder Executivo federal dispõe de um instrumento que lhe permite legislar com rapidez. A utilização considerada exagerada desse mecanismo tem gerado controvérsias, especialmente no âmbito do Poder Legislativo. O mecanismo em questão chama-se

• A.

  projeto de lei.

• B.

  emenda constitucional.

• C.

  decreto-lei.

• D.

  medida provisória.