Questão número 251013

Após 30 anos de vigência da Lei de Anistia, o Supremo Tribunal Federal (STF), está para decidir sobre uma ação que pede o fim da anistia para torturadores e autoridades que, de alguma forma, cometeram ou participaram de crimes contra os direitos humanos ao longo dos governos militares. Quando foi editada, a lei selou formalmente a paz, concedendo perdão amplo às vítimas e aos agentes da ditadura. Tal lei foi sancionada no governo militar de:

• A.

  Marechal Hermes da Fonseca.

• B.

  General Eurico Gaspar Dutra.

• C.

  General João Batista Figueiredo.

• D.

  Marechal Deodoro da Fonseca.

• E.

  General Costa e Silva.