Questão número 251140

No último ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido convocado para tomar decisões que dizem respeito à organização do sistema político-partidário do país. Uma dessas decisões foi a que:

• A.

  estabeleceu regras de fidelidade partidária.

• B.

  definiu normas para o estabelecimento de um sistema bipartidário.

• C.

  baixou regras para a convocação de uma nova assembléia constituinte.

• D.

  fixou critérios para a extinção das pequenas agremiações partidárias.

• E.

  estabeleceu normas para a interdição geral de plebiscitos e referendos populares.