Questão número 251141

Durante o mês de outubro de 2007, um dos temas que chamaram a atenção dos meios políticos foi o debate em torno da possibilidade de o presidente Luís Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato, a despeito de suas declarações em não autorizar qualquer iniciativa nesse sentido. Na história política brasileira, a legislação que estabeleceu o estatuto da reeleição presidencial foi aprovada:

• A.

  durante o regime militar, com vistas a garantir maior continuidade político-administrativa.

• B.

  na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, sob o argumento de que era fundamental para o país dar continuidade ao programa de reformas estruturais levado adiante pelo governo.

• C.

  na gestão de Campos Sales ainda na Primeira República, como forma de consolidar a política então adotada de equilíbrio das finanças públicas do país.

• D.

  no início da década de 1960, como resposta à crise decorrente da renúncia do presidente Jânio Quadros.

• E.

  pelo presidente Getúlio Vargas na década de 1950, com o objetivo de dar prosseguimento ao seu programa de cunho nacional-desenvolvimentista.