Questão número 251154

O exercício da cidadania, no Brasil, vem sendo favorecido pela criação de leis que regulamentam diretrizes da Constituição Federal de 1988. Uma lei criada em 2001, visando a amparar o ordenamento territorial do País, por meio de Planos Diretores e outros instrumentos, é denominada Estatuto da(o)

• A.

  terra

• B.

  idoso

• C.

  cidade

• D.

  desamamento

• E.

  criança e do adolescente