Questão número 251164

Há 40 anos, em dezembro de 1968, o regime militar instaurado em 1964 editou o Ato Institucional N. 5 (AI-5). Na expressão consagrada de Elio Gaspari, a ditadura deixava de ser envergonhada para tornar-se escancarada. A partir de então, o Poder Executivo

• A.

  determinou o fechamento defi nitivo do Congresso Nacional.

• B.

  reconheceu a plena independência e a imunidade do Poder Judiciário.

• C.

  suspendeu os direitos e garantias típicos da ordem democrática.

• D.

  desistiu de fazer uso de instrumentos de coerção sobre a sociedade.

• E.

  optou por não mais cassar mandatos e suspender direitos políticos.