Questão número 25124

A Política Nacional da Assistência Social — Norma Operacional Básica/Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), permite afirmar que:

• A.

  Baseia-se no caráter contributivo da participação de seus beneficiários, em razão da lei da responsabilidade fiscal.

• B.

  Tem como prioridade ações para eliminar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes independentemente da localização da área atendida encontrar-se em região portuária, turística, ribeirinha, litorânea ou de garimpo.

• C.

  Aplica-se o princípio da concentração na gestão compartilhada pela União e os Estados, de serviços de assistência social local.

• D.

  A família é considerada o núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social. Esse conceito corresponde ao princípio de matricialidade sociofamiliar.