Questão número 251251

No debate sobre as políticas sociais, alguns analistas sustentam que o Estado brasileiro tem gasto bastante com ações cujo impacto na redução de pobreza seria mais significativo caso fossem mais focalizadas. Em conseqüência, freqüentemente se propõe a focalização das políticas sociais, em detrimento de políticas universais. Nos termos desse debate, indique a opção incorreta.

• A.

  A focalização ou a seletividade das ações é entendida como a concentração dos esforços e dos recursos na população mais carente, de forma a aliviar os altos custos sociais das políticas de ajuste fiscal.

• B.

  Originada no Consenso de Washington, a focalização enquanto seletividade das ações vem ganhando força em um contexto de crise do financiamento do gasto social, e no Brasil tem pautado o desenho e a implementação de vários programas sociais.

• C.

  A focalização ou seletividade das ações também pode ser entendida como uma estratégia para a universalização do atendimento, tendo como objetivo final beneficiar a todos, porém, primeiramente e mais a quem tem menos.

• D.

  A focalização diferencia-se da universalização por estar associada com medidas de promoção social e de fortalecimento da cidadania, vinculando-se os benefícios das políticas sociais ao cumprimento de exigências como freqüência escolar, vacinação infantil e outras.

• E.

  A universalização parte do princípio de que é preciso aumentar o gasto social, estatal e não estatal, para assegurar tanto a oferta irrestrita dos benefícios correspondentes aos direitos sociais quanto a execução de programas específicos de combate à pobreza, emergenciais e permanentes.