Questão número 25131

As Conferências de Assistência Social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Sobre esta temática, é correto afirmar:

  • A. A convocação das Conferências de Assistência Social pelos conselhos de assistência social se dará ordinariamente a cada quatro anos.
  • B. Para a realização das conferências é de responsabilidade exclusiva dos municípios garantir os recursos necessários.
  • C. A participação dos delegados nas conferências deve ser assegurada, incluindo meramente o deslocamento e a alimentação.
  • D. Ao convocar a conferência caberá ao Conselho de Assistência Social apenas elaborar as normas de seu funcionamento e constituir a comissão organizadora.
  • E. Cabe ao Conselho Municipal de Assistência Social desenvolver de forma exclusiva a metodologia de acompanhamento e monitoramento das deliberações das conferências.
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