Questão número 25138

A Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios:

• A. Divulgação ampla exclusivamente dos benefícios, serviços, programas e projetos sociais.
• B. Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, respeitando apenas as equivalências entre as populações urbanas e rurais.
• C. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
• D. Supremacia das exigências de rentabilidade econômica sob o atendimento das necessidades sociais.
• E. Respeito apenas à dignidade do cidadão e a sua autonomia, bem como a convivência familiar e comunitária.