Questão número 251392

Em maio de 2012, foi instalada pela presidente da República a Comissão Nacional da Verdade, com a atribuição de

• A.

  acompanhar os balanços fiscais de estados e municípios brasileiros, ao final de cada mandato de prefeitos e governadores.

• B.

  definir critérios para a divulgação dos honorários de dirigentes de órgãos públicos no Brasil.

• C.

  fornecer informações sobre direitos da criança e do adolescente vigentes em legislação própria.

• D.

  estabelecer normas de acesso aos documentos de arquivos públicos estaduais e municipais.

• E.

  examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no país, entre 1946 e 1988.