Questão número 251403

Sobre o projeto de Lei nº 2.565/11, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), que propunha mudanças no critério de distribuição de royalties de petróleo no Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados, é correto afirmar que

I. desagradou todos os estados do Sudeste que, por serem os grandes produtores, são os mais beneficiados por este recurso no país.

II. determina que os royalties do petróleo de contratos futuros de exploração serão aplicados integralmente na área de educação no país.

III. foi aprovado integralmente pela presidente Dilma Rousseff, proporcionando, a partir de 2013, uma distribuição igualitária dos recursos oriundos do petróleo.

IV. sofreu veto parcial da presidente Dilma Rousseff, que, praticamente, manteve a legislação atual no que diz respeito à distribuição dos tributos entre os estados.

Estão corretas apenas as afirmativas

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  II e IV.

• D.

  III e IV.