Questão número 251447

A respeito do PLC 116/2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, assinale a opção correta.

• A. Produtores independentes nacionais criticam a omissão, no texto, da contribuição deles na produção de conteúdos.
• B. No PLC 116/2010 está mantido o mercado para operadoras brasileiras, vetando a participação de capital majoritariamente estrangeiro.
• C. O PLC 116/2010 permite às empresas de telefonia oferecer conteúdo de TV.
• D. O PLC 116/2010 não inclui incentivo à criação de conteúdo para televisão.
• E. Uma crítica ao projeto refere-se à lacuna das obrigações quanto a cotas de programação nacional.