Questão número 25165

É passível de penalidade o profissional que divulgar material envolvendo criança ou adolescente em ato infracional com a seguinte característica:

• A.

  sem consulta expressa ao Conselho Tutelar;

• B.

  sem prévia autorização dos pais;

• C.

  sem autorização expressa do mesmo;

• D.

  que permita sua identificação;

• E.

  que resulte de ação de seu (s) responsável (eis).