Questão número 25165

É passível de penalidade o profissional que divulgar material envolvendo criança ou adolescente em ato infracional com a seguinte característica:

  • A.

    sem consulta expressa ao Conselho Tutelar;

  • B.

    sem prévia autorização dos pais;

  • C.

    sem autorização expressa do mesmo;

  • D.

    que permita sua identificação;

  • E.

    que resulte de ação de seu (s) responsável (eis).

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