Questão número 251663

Em maio de 2002, o presidente George W. Bush sancionou a nova Lei Agrícola ("Farm Bill") para os Estados Unidos da América (EUA), depois de aprovada nas duas Casas do Congresso. Em suma, novos e alentados subsídios são garantidos aos agricultores norte-americanos. No que concerne a uma decisão de tal natureza, e tendo em vista o elevado grau de interdependência da economia mundial, é correto afirmar que

• A.

  a lei está perfeitamente inserida no espírito neoliberal que conduz a globalização, na medida em que, estimulando o aumento da produção agrícola norte-americana, amplia a oferta desses produtos no mercado mundial, o que faz cair seus preços.

• B.

  funcionando como uma rede de proteção aos produtores rurais norte-americanos, a nova lei acabará por beneficiar, como num efeito dominó, o mercado mundial de grãos, pois que preços mais competitivos dinamizam as transações comerciais.

• C.

  é provável que a União Européia e outros tradicionais exportadores de produtos agrícolas, como é o caso do Brasil, protestem e queiram questionar a nova legislação norteamericana; nesse caso, o fórum adequado para a discussão é a Organização Mundial do Comércio (OMC).

• D.

  relativamente ao Brasil, as perdas – se existirem – deverão ser mínimas porque é pequena a participação do país no comércio mundial de soja, já que sua produção, embora de grande dimensão, volta-se quase que exclusivamente para atender a demanda interna.

• E.

  a nova lei agrícola adotada pelos EUA não pode ser acusada de protecionista porque, em histórica decisão tomada em fins de 2001, os países integrantes da OMC reconheceram a necessidade de serem ampliados os subsídios para os produtos agrícolas, como forma de combater a fome no planeta