Questão número 25183

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/93, compete aos Estados:

• A.

  apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito regional e local;

• B.

  identificar os problemas locais e manter convênios com os municípios;

• C.

  prestar serviços assistenciais em momentos de calamidade pública;

• D.

  destinar recursos financeiros para o custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral;

• E.

  viabilizar a implementação dos conselhos de assistência.