Questão número 252118

Com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos à saúde acarretados pelo tabagismo, diversos países adotam a data de 31 de maio como "Dia Mundial sem o Tabaco". No estado de São Paulo, desde agosto de 2009, vigora a Lei Antifumo, a qual determina a

• A.

  obrigatoriedade do ensino do tema nas escolas públicas paulistas como forma de disseminar o antitabagismo entre os adolescentes e combater o fumo nessa faixa etária.

• B.

  organização e a implantação de programas de conscientização sobre os riscos dos cigarros e similares à saúde e de combate ao tabagismo entre os dependentes da nicotina por agentes de saúde.

• C.

  proibição da venda de cigarros, cigarrilhas e charutos em estabelecimentos comerciais frequentados por público infantojuvenil, sobretudo supermercados, padarias e lojas de conveniência.

• D.

  proibição do uso de cigarros e derivados do tabaco em ambientes de uso coletivo, fechados ou parcialmente fechados, com multa aos donos de estabelecimentos que descumprirem a lei.

• E.

  criação de ambientes reservados para uso exclusivo de fumantes, restringindo o uso de cigarros e derivados do tabaco em áreas públicas com grande circulação de pessoas.