Questão número 25221

A proteção e garantia dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais é assegurada:

• A.

  predominantemente aos negros, na perspectiva de uma ação afirmativa.

• B.

  apenas aos pobres e indigentes, segundo critérios adotados nacionalmente.

• C.

  às mulheres e crianças, preferencialmente.

• D.

  aos portadores de transtornos severos, com mais de três anos de evolução.

• E.

  sem discriminação de raça, sexo, cor, recursos econômicos, idade, gravidade ou tempo de evolução do transtorno.