Questão número 25225
A política municipal a ser desenvolvida em relação ao tabagismo, conforme a orientação nacional, deve considerar:
- A.
a necessidade de punir os fumantes com pesadas multas, de modo a inibir o uso de cigarros.
- B.
a necessidade de garantir a liberdade individual dos fumantes.
- C.
o tabagismo como uma pandemia, exigindo a tomada de medidas legais para contenção do fumo em locais públicos.
- D.
que o hábito de fumar deve ser questionado apenas na fase adulta, diante da maior capacidade reflexiva nesta etapa da vida.
- E.
o direito de livre manifestação dos produtores de cigarros, facultando a propaganda.
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